A Câmara Municipal do Porto anunciou hoje a intenção de anular a adjudicação das obras do mercado do Bolhão que tinha sido feita à empresa TramcroNe (TCN). A decisão terá de ser aprovada na próxima reunião camarária.

No passado dia 11 Rui Rio tinha afirmado que em breve tudo ficaria esclarecido sobre o projecto a apresentar pela TCN para as obras a realizar no Bolhão.

Hoje, o vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, esclareceu que a decisão foi pela anulação da adjudicação.

A solução inicial da TCN para o Bolhão previa a transformação do interior do mercado num espaço com sete pisos (sendo dois subterrâneos para estacionamento), um dos quais para habitação. A parte destinada ao comércio de frescos ocuparia uma parte do piso com entrada pela Rua de Fernando Tomás, desaparecendo completamente dos outros espaços.

Depois de apresentar um anteprojecto, com um desenho virtual do Bolhão requalificado, a TCN foi confrontada, em conversações informais com os representantes do Igespar (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico), com a impossibilidade de aprovar um projecto com aquelas características.

Desde então, a empresa tem trabalhado em ideias alternativas, mas, conforme confirma uma resposta escrita enviada ao PÚBLICO a 8 de Setembro, até essa data não tinha dado entrada qualquer projecto de reabilitação do Mercado do Bolhão na Direcção Regional de Cultura do Norte (que deve dar parecer favorável a um projecto antes de o remeter para o Igespar).

Aquando da conferência de imprensa convocada para o passado dia 1 de Agosto, Lino Ferreira avisou a TCN que, caso não assinasse o contrato no prazo de 30 dias, pediria a anulação da adjudicação do mercado, reteria a garantia bancária, de 250 mil euros, e avançaria com uma acção judicial contra a empresa. Hoje, em conferência de imprensa, o autarca confirmou que iria avançar com estas medidas e prometeu encontrar uma nova solução para o mercado do Bolhão até ao final do mês.

in Público, 17.09.2008