A partir do Sul: o ambientalismo dos pobres

Pode facilmente concordar-se que a contabilidade económica convencional é certamente enganadora. A experiência que Pavan Sukhdev (com Haripriya Gundimeda e Pushpam Kumar) adquiriu, na Índia, a tentar atribuir valores económicos a produtos não lenhosos das florestas, e a outros serviços ambientais (como absorção de carbono, retenção da água e do solo), constituiu uma inspiração para o processo TEEB (As Economias dos Ecossistenas e da Biodiversidade; The Economies of Ecosystems and Biodiversity) patrocinado pela Direção Geral de Ambiente da Comissão Europeia e pelo Ministério do Ambiente da Alemanha. Como afirma a equipa TEEB, uma representação monetária dos serviços proporcionados pela água limpa, pelo acesso aos bosques e pastagens e a plantas medicinais, não mede verdadeiramente a dependência essencial que as pessoas pobres têm em relação a esses recursos e serviços.

 

É verdade que as decisões podem ser melhoradas pela atribuição de valores monetários a recursos e serviços ambientais que estão subvalorizados ou sem qualquer valorização na nossa contabilidade económica convencional. Mas há outros aspetos a considerar. Em primeiro lugar, não esquecer o nosso incerto conhecimento acerca do modo como funcionam os ecossistemas e acerca dos impactos futuros das novas tecnologias. Em segundo lugar, não excluir valores não monetários dos processos de decisão. Não se pratique o feiticismo de mercadorias fictícias. Na Contabilidade do Rendimento Nacional é possível introduzir valorizações das perdas no ecossistema e na biodiversidade, quer em contas em satélite (físicas e monetárias) ou em contas de PIB ajustadas («Contas Verdes»). A valorização económica das perdas poderá ser baixa comparada com os ganhos económicos de projetos que destroem a biodiversidade.

 

No entanto, que grupos de pessoas sofrem mais com essas perdas? No seu projeto «Contabilidade Verde para a Índia», Sukhdev, Gundimeda e Kumar descobriram que os mais importantes beneficiários diretos da biodiversidade das florestas e dos serviços prestados pelos ecossistemas são os pobres, e que o impacto predominante de uma perda ou recusa desses insumos recai sobre o bem-estar dos pobres. A pobreza dos beneficiários torna essas perdas mais agudas em proporção dos seus «rendimentos como meios de vida» do que no caso do povo indiano em geral. Daí a noção de «PIB dos pobres»: por exemplo, quando a água do rio ou do aquífero local fica poluída devido à mineração, eles não se podem dar ao luxo de comprar água em garrafas de plástico. Por isso, quando os pobres veem que as suas possibilidades de subsistência estão ameaçadas devido a projetos de mineração, barragens, plantações de árvores ou grandes zonas industriais, queixam-se não por serem ambientalistas profissionais mas porque necessitam dos serviços do ambiente para a sua sobrevivência imediata. É esse o «ambientalismo dos pobres».

 

Na revista Down to Earth (de 15 de agosto de 2008), Sunita Narain deu exemplos atuais da Índia onde a economia ainda crescerá firmemente em 2009 acionada pelo consumo interno, pelas importações de petróleo barato e pela despesa pública: «Em Sikkim, vergando-se a protestos locais, o governo cancelou 11 projetos hidroelétricos. Em Arunachal Pradesh, estão a ser aprovados projetos de barragens a velocidade elevadíssima e a resistência está a aumentar. O mês passado em Uttarakhand, dois projetos no Ganges foram suspensos e verifica-se uma crescente preocupação com os restantes. Em Himachal Pradesh, as barragens são tão controversas que as eleições foram ganhas pelos candidatos que afirmaram que não iriam permitir que fossem construídas. Numerosos outros projetos, desde centrais térmicas até mineração de prospeção, estão a encontrar resistência.» A gigantesca mina sul-coreana de minério de ferro de Posco, bem como a siderurgia e o porto, estão debaixo de fogo. O primeiro ministro indiano prometeu ao primeiro ministro sul-coreano que o projeto avançaria em agosto.

 

Mas as pessoas do local não o ouvem. Não querem perder a sua terra e meios de subsistência e não acreditam nas promessas de compensação. Em Maharashtra, os fruticultores de manga estão em armas contra a central térmica proposta para Ratnagiri. Em cada canto remoto do país onde se compra terra ou se capta água para a indústria, as pessoas estão a lutar inclusive até à morte. Há feridas, há violência. Há também desespero. Goste-se ou não, há hoje um milhão de revoltas. Depois que visitei Kalinganagar, onde morriam camponeses em protesto contra o projeto do industrial Tata, escrevi que não estávamos perante concorrência ou Naxalismo (fação comunista extremista na Índia). Eram camponeses pobres que sabiam não possuir capacidades para sobreviver no mundo moderno. Tinham assistido à deslocação dos vizinhos, a quem tinham prometido empregos e dinheiro que nunca chegaram. Sabiam que eram pobres. Mas sabiam também que o desenvolvimento moderno os tornaria mais pobres. Passava-se o mesmo na próspera Goa, onde encontrei aldeia após aldeia a lutar contra o poderoso lóbi da mineração.

 

Esses movimentos combinam a luta pela sobrevivência com as questões sociais, económicas e ambientais, com realce para as questões relativas à extração e à poluição. Estabelecem a sua «economia moral» em oposição à lógica da extração de petróleo, de minerais, de madeira e de agrocombustíveis nas «fronteiras das matérias primas», defendendo a biodiversidade e os seus próprios meios de subsistência. Em muitas ocasiões inspiram-se no sentido da identidade local (direitos e valores indígenas como o caráter sagrado da terra) mas também se ligam facilmente com a política de esquerda. No entanto, a esquerda tradicional nos países do hemisfério sul ainda tende a considerar o ambientalismo como um luxo de ricos.