Originalmente publicado em http://ingenea.gualter.net

A tentativa de pagar a dívida, ainda que renegociada, poderá vir a figurar entre um dos actos de maior egoísmo da história portuguesa. A narrativa em que assenta esta afirmação não se baseia tanto numa questão subjectiva de legitimidade, mas sim na impossibilidade material do seu pagamento e nas consequências sócioecológicas de tal gesto.

As teorias económicas que sustentam o pensamento político actual, da direita até à esquerda foram concebidas durante um período de expansão económica, associado ao aparecimento de fontes de energia com uma qualidade e intensidade extraordinárias – o carvão e, posteriormente, o petróleo e o gás natural. É a capacidade de utilizar estas energias no processo produtivo que abre espaço à industrialização, assente numa transformação profunda do trabalho e da cultura geral, resultando num enriquecimento da burguesia (cada vez mais ampla) e na expansão espacial do capitalismo.

Marx fez um excelente trabalho de análise dos processos do capitalismo. Ao mesmo tempo que lhe lança louvores – sobretudo pela sua capacidade de romper com as dinâmicas do sistema feudal – aponta as suas contradições, que inevitavelmente geram a divisão de classes e o acentuar da exploração das classes trabalhadoras pela burguesia detentora do capital. Não vou aqui entrar em detalhes sobre a actualidade e utilidade de tal análise ou divisão nos tempos contemporâneos, apesar de a considerar útil e relevante em muitos contextos, além de conter conceitos, como o fetichismo das comodidades, que são fundamentais para compreender como se estimulam hábitos de consumo insustentáveis e até irracionais. Contudo, o pensamento marxista (salvo algumas excepções, como o caso de marxistas verdes como John Bellamy Foster), em particular a teoria económica sofre das mesmas limitações do que a economia neoclássica ou outras teorias económicas associadas ao capitalismo: os seus pressupostos, válidos num contexto de expansão suportado por uma abundância energética crescente, deixam de o ser quando entramos num período de contração, marcado designadamente pelo pico do petróleo e de muitos outros recursos.

Frederick Soddy, um radiologista galardoado com o Nobel da Química, escreveu, em 1926, um famoso livro intitulado Wealth, Virtual Wealth and Debt. O ponto central de Soddy era bastante simples: é fácil, para o sistema financeiro – que representa uma esfera da economia totalmente virtual – aumentar as suas dívidas (privadas ou públicas) através de uma expansão de crédito. Esta expansão de crédito confunde-se com uma geração real de riqueza, o que aliás se tornou bastante claro na actual crise. Soddy alerta para o facto de que a velocidade a que o sistema financeiro se expande está totalmente desfasada da capacidade de a economia “real” (produtiva, actualmente medida pelo PIB) gerar riqueza para repagar as dívidas. Tal sucede devido ao facto de a produção estar dependente do seu sustento material e energético, onde o ritmo de crescimento é distinto e limitado, em particular, pela velocidade dos ciclos dos ecossistemas e que, por sua vez, estão limitados pela capacidade de aproveitamento da energia (essencialmente solar) que atinge a atmosfera terrestre.

A expansão industrial e o aparecimento de um capitalismo capaz de crescer exponencialmente, só foi possível devido à descoberta de combustíveis fósseis, que não são mais do que energia solar acumulada numa escala de tempo geológica e armazenada graças a fenómenos biológicos e geológicos muito particulares. A sua extracção e uso permitiram desenvolver as sociedades abundantes do ocidente, sobretudo, uma classe média planetária capaz de disseminar (supostas) democracias e de estabilizar uma hegemonia de pensamento, independentemente dos seus problemas e contradições. Foi também esta abundância energética que permitiu a construção de um dos mais ambiciosos projectos da Humanidade, o Estado Social, capaz de garantir condições de vida dignas para qualquer cidadão de um estado-nação. O Keynesianismo, transformado em modelo para um crescimento económico de longa duração, permitiu sustentar e alargar o Estado Social, e alimentar o crescimento económico e transformar sociedades ocidentais numa quase omnipresente classe média. Contudo, teve uma moeda de troca: um endividamento crescente, ao ponto de se ter tornado insustentável. A insustentabilidade da dívida não ocorre apenas ao nível dos estados-nação. Ela é verdadeiramente insustentável à escala global e esse é, aliás, uma das razões pelas quais as economias mais vulneráveis e periféricas são submetidas à pressão internacional especulativa. Alguém tem que ceder, para que outros continuem a crescer (até quando é outra questão).

A situação geopolítica de Portugal – e da própria Europa, ou mesmo dos EUA – está longe de permitir a continuação da usurpação crescente de recursos planetários. As economias dos BRIC crescem como nunca antes visto e, tratando-se de territórios bastante vastos e povoados, é natural que não sobre para todos. O pico do petróleo está aí – e traz a acompanhá-lo a escassez de uma série de outros recursos, desde as terras raras, até ao fósforo. Ignorar isso e continuar a aplicar as mesmas teorias dos tempos de abundância, é como ter um elefante a caminhar na direcção de um abismo, pensando que a força da sua mente pode contrapôr a lei da gravidade. Neste caso não é a lei da gravidade que está a ser ignorada, é a segunda lei da termodinâmica, o princípio da entropia, a seta do tempo. A crescente incidência de conflitos ecológicos e sociais nas periferias e a recente Primavera Árabe, são sinais de que esses povos não estão dispostos a ser crescentemente expoliados. A cada avanço das fronteiras dos recursos, há uma reacção cada vez maior.

Perante esta situação, discutir os contornos e a legitimidade da dívida torna-se relativamente secundário. Sim, é imoral que nos façam pagar, com juros especulativos e nacionalizações de bancas corruptas. Contudo, ainda que essa dívida fosse totalmente legítima, ela seria, ainda assim, impagável. Tal pagamento não depende de uma maior ou menor produtividade laboral. Na verdade, se bem feitas as contas, aumentar a produtividade decorre de duas coisas: a exploração laboral (aumento da carga horária, redução de salários, aumento da idade de reforma, redução do tempo de educação, etc.) e, sobretudo, a exploração dos recursos materiais e energéticos capazes de sustentar essa produção. Isto é, ir buscar, com termos de troca mais favoráveis, coisas que não existem cá (nem em Portugal, nem na maioria do território europeu). Para usar palavras sinceras, aumentar a pilhagem colonialista, ou Raubwirtschaft (economia de pilhagem), como enunciaram géografos franceses e alemães do final do séc. XIX.

Hoje, pagar a dívida significa acentuar a exploração neocolonialista ou hipotecar as gerações futuras. O mais provável é que ambas aconteçam: na tentativa absurda de aumentar o PIB a níveis que permitam pagar uma dívida com juros muito acima de 3% (o que nem a melhor das previsões económicas prevê como crescimento para os próximos anos), aumentará a pressão sobre os recursos do país e do exterior – sendo de esperar uma pressão particularmente forte sobre os PALOP (que aliás já se verifica nalguns campos como as plantações florestais industriais ou os agrocombustíveis). O resultado disso será apenas uma deterioração da base material da economia nacional e global e um aumento progressivo do valor da dívida – a que se associa a renegociação, geralmente condicional (sinónimo do fim da democracia ou da ditadura financeira).

Pagar a dívida é, por isso, o acto mais egoísta que se pode ter, quer para com os povos de todo o mundo, quer para com as gerações mais novas e que nos seguirão.

A famosa curva de Hubbert, que descreve aproximadamente o pico do petróleo. As teorias económicas que sustentam as decisões políticas actuais foram construídas na fase ascendente da curva.

Para maior detalhe técnico e histórico, recomendo a leitura deste artigo de Joan Martinez-Alier, o qual usei como inspiração para esta breve abordagem à questão da dívida. Mais seguirão, se o tempo o permitir.