Activistas da Plataforma Transgénicos Fora do Prato organizaram esta tarde uma acção para exigir ao Ministério do Ambiente que declare todas as áreas protegidas do país como zonas livre de transgénicos. Disfarçados de agentes do Centro Ibérico de Biotecnologia – Novas e Originais Espécies (CIB-NOE), os activistas fizeram uma apresentação pública de novas espécies transgénicas que seriam lançadas nas áreas protegidas para “aumentar a biodiversidade”. A maior atracção foi uma vaca transgénica, capaz de produzir muito mais leite (embora com graves problemas de locomoção), que o grupo de activistas pretende integrar na Cow Parade.

Esta acção surge na sequência do impedimento do Parque Natural da Peneda-Gerês de se declarar zona livre de transgénicos. Ao contrário do que foi indicado no comunicado da Plataforma Transgénicos Fora do Prato da passada sexta-feira, onde se referia que o Parque Nacional da Peneda-Gerês tinha sido impedido pela Secretaria de Estado do Ambiente de aderir à iniciativa do Alto Cávado de criação de uma grande zona livre de transgénicos na região, a proibição foi emitida pela presidência do Instituto de Conservação da Natureza (ICN). Sem sequer consultar o Secretário de Estado do Ambiente, o ICN optou por colocar a biodiversidade natural e agrícola em segundo plano e abrir à contaminação irreversível das culturas transgénicas o nosso espaço natural mais privilegiado.

Para Gualter Barbas Baptista, activista da plataforma, “esta proibição não faz qualquer sentido, pois numa área protegida e sobretudo no nosso único Parque Nacional, a biodiversidade deveria ser o primeiro valor a defender. O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Rural deve tomar uma posição e medidas que protejam as nossas áreas de maior biodiversidade da contaminação irreversível dos organismos geneticamente modificados”.

A lei portuguesa sobre coexistência, aquando da sua publicação em 2005, tinha o mandato de impedir a contaminação da agricultura convencional e biológica pela poluição transgénica. Mas tal não veio a acontecer. Estudos recentes demonstram que a coexistência entre os cultivos transgénicos, tradicionais e biológicos é, na verdade impossível. Entre os estudos conta-se um do lobby pró-transgénico, apresentado pelo Centro de Informação de Biotecnologia na semana passada, que revela que as distâncias de segurança estipuladas pelo Decreto-Lei nº 160/2005, da coexistência, são insuficientes para evitar a proliferação irreversível de OGM no ambiente, com as contaminações por polinização cruzada a atingir os 0,85%. Um outro estudo da Greenpeace revela casos de contaminação de culturas biológicas bastante mais graves, com valores até 12,6%. Lamentavelmente, a lei não impede o cultivo de espécies transgénicas nas áreas protegidas e o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Rural nada tem feito para evitar uma contaminação generalizada do nosso país.

«Um Auschwitz molecular... tenho a sensação que a ciência transgrediu uma barreira que devia ter permanecido inviolada... não é possível eliminar uma nova forma de vida uma vez libertada no ambiente... vai sobreviver-nos a nós, aos nossos filhos, e aos filhos dos nossos filhos... um ataque irreversível à biosfera é algo tão desconhecido, tão impensável em gerações anteriores, que eu só desejava que não tivesse sido a minha geração a culpada» -- Erwin Chargaff, bioquímico, considerado por muitos como o pai da biologia molecular

A Plataforma 'Transgénicos Fora do Prato' é uma estrutura integrada por dez entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura (ARP, Aliança para a Defesa do Mundo Rural Português; ATTAC, Associação para a Taxação das Transacções Financeiras para a Ajuda ao Cidadão; CNA, Confederação Nacional da Agricultura; Colher para Semear; FAPAS, Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens; GAIA, Grupo de Acção e Intervenção Ambiental; GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente; LPN, Liga para a Protecção da Natureza; QUERCUS, Associação Nacional de Conservação da Natureza; e SALVA, Associação de Produtores em Agricultura Biológica do Sul) e apoiada por dezenas de outras. Para mais informações contactar info [at] stopogm [dot] net (info [at] stopogm [dot] net)