Festival Copyriot - Gente sem patente
http://pt.indymedia.org/
No mundo de hoje, regido pela febre do consumo e pelo dinheiro, a espiritualidade do ser humano, a sua criatividade, o conhecimento acumulado ao longo de milhares de anos, o rico mosaico de culturas que conforma a espécie, estão seriamente ameaçados. Seria de estranhar que algo de tão importante escapasse à protecção das leis. E, de facto, não escapa. Mas os interesses económicos das multinacionais adulteraram todo o sentido destes conceitos. O que deveria servir a criação transformou-se em protecção ao investimento, impedindo inclusivamente o exercício efectivo dos direitos mais elementares do homem, tais como o direito à vida, ao conhecimento, à sua identidade, ao seu direito a participar activamente na vida espiritual da sociedade.
Actualmente, o regime de direito de autor não satisfaz as necessidades da sociedade nem está de acordo com as possibilidades que o desenvolvimento tecnológico coloca nas suas mãos. Este sistema transformou-se em legitimador da submissão da cultura às leis do mercado, favorecendo a dominação económica e cultural dos povos.
O direito de autor como direito humano deve ter implícito o equilíbrio entre o direito do autor à sua obra e o direito da sociedade a ter acesso a ela. Este equilíbrio foi quebrado, não a favor dos autores nem da sociedade, mas a favor dos que exercem os direitos em nome dos autores, ou seja, os cada vez maiores monopólios da indústria editorial, informática, biotecnológica e do entretenimento. O exercício dos monopópios exclusivos que a legislação de propriedade intelectual outorga entra frequentemente em contradição com o exercício de direitos humanos tão importantes como o direito à saúde, à vida, ao conhecimento e à educação. E são sempre estes que saem a perder.
A criação não se defende impedindo a sua difusão. Normas mais rígidas não trarão mais criatividade. Para proteger a criação tem que se garantir os seus espaços, estimulá-la, incentivá-la, tenha ou não êxito comercial, apenas em virtude da sua condição de expressão da espiritualidade do ser humano, de cada um deles na sua infinita diversidade. Há já muitos locais em que se notou a evidência das contradições assinaladas e onde se formam posições contrárias. Surgiu um número considerável de iniciativas que têm como objectivo o uso de modelos legais mais permissivos, que fomentam a solidariedade e a cooperação em vez de a proibir. Princípios como o GPL, o Copyleft, as iniciativas Creative Commons, abriram um caminho ao qual se juntaram associações de profissionais, intelectuais, criadores e programadores que começam a transformar, a pouco e pouco, o cenário internacional.
Tendo em conta esta realidade, torna-se indispensável o debate e a criação de alternativas reais que, de alguma forma, protejam quem cria e que lhe permitam decidir livremente qual o rumo e quais os moldes em que pretende divulgar e fazer conhecer a sua obra. É com este objectivo que uma série de indivíduos e grupos organizaram o Festival Copyriot - Gente sem patentes, um evento onde a criatividade e a livre comunicação de ideias não terão um preço etiquetado.
http://copyriot.azine.org/
Programa
18-03-2006
> Espaço Musas
15h00 - Fórum Libertália 23
01-04-2006
> Espaço Musas
15h00 - Fórum Digital Linux Networking
