As autoridades portuguesas e a Plataforma Sabor Livre, autora de queixas contra a construção da barragem do Sabor, foram convidadas para uma acareação, um frente-a-frente decidido pela Comissão das Petições do Parlamento Europeu.
Este convite surge depois de esta Comissão ter analisado ontem uma petição apresentada em 2006 pela Plataforma Sabor Livre – LPN (Liga para a Protecção da Natureza), Quercus, Spea (Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves), Birdlife, FAPAS (Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens e Geota (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente). A petição pedia ao Parlamento para recomendar à Comissão Europeia que “não atribua fundos estruturais” à obra e que “vele por que as autoridades portuguesas suspendam o projecto” até satisfazerem as condições previstas para a conservação da natureza.
Depois da análise à petição, a Comissão decidiu chamar os intervenientes, tendo em conta a complexidade do projecto que opõe a defesa do interesse nacional à da conservação da rede Natura, sublinhou a vice-presidente do órgão Chrysoula Paliadeli.
A data desta diligência não ficou ainda definida.
Hoje em comunicado, a Plataforma saudou a decisão da Comissão das Petições. “Apesar de a EDP ter dado início às obras de construção da barragem, através dos processos judiciais em curso e das diligências efectuadas junto das instâncias comunitárias é, ainda possível evitar a destruição dos habitats protegidos do Sítio de Importância Comunitária e Zona de Protecção Especial do Sabor”, refere.
De acordo com o representante do executivo de Bruxelas, Miguel de Aragão Soares, Bruxelas aguarda, no final do ano, um primeiro relatório anual sobre o pacote de medidas ambientais de compensação, lembrando ainda que o projecto da barragem foi considerado prioritário por Lisboa, no quadro da política energética e ambiental.
A Plataforma Sabor Livre protesta contra os impactos nos rios Sabor e Maçãs, considerados Sítios de Importância Comunitária por serem habitats da águia-de-Bonelli, águia-real e da cegonha-preta “únicos no Sul da Europa”. Além disso, reconhecem-lhe “utilidade limitada” do ponto de vista energético. A EDP salienta, por seu lado, que o empreendimento tem uma potência instalada de 170 MW e vai evitar cinco por cento das emissões do sector energético no país.
Um ano depois da adjudicação da empreitada, a 30 de Junho de 2008, os acessos aos estaleiros estão quase terminados e os trabalhos de escavação a decorrer no vale do Sabor. Fonte oficial da EDP contou ao PÚBLICO que “estão quase concluídas as pistas e as plataformas para o acesso aos diversos elementos de obra e estão em execução os trabalhos de escavação da barragem, da central hidroeléctrica e das tomadas de água e da restituição dos circuitos hidráulicos”. O empreendimento deverá entrar em funcionamento em 2012 ou 2013.
A Comissão de Petições do PE não tem qualquer poder decisório, fazendo recomendações. No entanto, em casos excepcionais, pode elaborar e submeter um relatório completo ao Parlamento Europeu para votação em sessão plenária, efectuar uma missão de informação no país ou na região visados e redigir um relatório com as suas observações e recomendações.
Fonte: Público.pt / Lusa
