Manifesto
Desde 1999, data em que a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o 25 de Novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que este é, um dia de reconhecimento, batalha e resistência.
A violência contra as mulheres é um fenómeno inerente à opressão patriarcal e à existência de culturas machistas e misóginas em diferentes sociedades, revelando inegavelmente o quão coxas ainda estão as nossas democracias.
A violência contra as mulheres é generalizada e, apesar dos vários Planos Nacionais para a Igualdade e Contra a Violência Doméstica e das campanhas já realizadas, o crime parece não estar a diminuir. De acordo com a ONU, uma em cada três mulheres no mundo já foi espancada, coagida sexualmente, ou vítima de algum tipo de abuso; e uma em cada quatro mulheres na Europa está exposta a um destes tipos de violência. Em Portugal, só em 2010, foram assassinadas 43 mulheres por violência doméstica e de género (Observatório de Mulheres Assassinadas, 2010).
Esta violência é infligida maioritariamente pelos homens (maridos, ex-maridos, companheiros, ex-companheiros namorados, ex-namorados e parentes) que, frequentemente, recorrem a este meio para preservar ou reforçar o seu poder sobre as mulheres, sendo um problema transversal ao nível social, económico, religioso ou cultural.
Sabemos que um dos principais motivos pelos quais as cifras da violência doméstica aumentaram tem a ver, na verdade, com o aumento das suas denúncias, o que representa um avanço importante. Há, pois, mais mulheres a denunciar e mais gente vigilante. Contudo, sabemos também que muita violência continua invisível.
Uma das razões para a invisibilidade da violência é o facto desta ocorrer, muitas vezes, na sombra, entre as quatro paredes do espaço privado, a casa. Outra das razões prende-se com o facto de, na maior parte das vezes (nomeadamente, devido ao receio das próprias vítimas e/ou à sua dependência económica e afectiva), não haver acusação. A terceira razão, para a invisibilidade da violência contra as mulheres, resulta da perpetuação dos valores dominantes, das tradições e até, das próprias leis, onde o fenómeno já foi considerado natural e normal, raramente interpretado como um crime de género. Basta lembrar a célebre atenuante do marido que matou a mulher: “ela deixava esturrar o arroz”. Isto só funciona como atenuante porque o/a juiz/a aceita os papéis de género. Se fosse ao contrário, a mulher nunca teria a pena atenuada por uma razão destas.
A quarta razão está relacionada com o facto de, ainda hoje, serem aplicadas penas que, de tão leves (como a pena suspensa), pouco protegem a vítima, deixando o criminoso praticamente impune, mesmo sendo a violência doméstica considerada crime público. Isto significa que a violência continua, de certa maneira, a ser aceite, sendo percebida tanto pelas pessoas, como pelas instituições e pelo Estado, como uma questão de ordem estritamente privada e não como um crime relevante para a esfera pública.
A violência contra as mulheres adopta várias formas, desde a violação do direito à autodeterminação, ao casamento forçado, à molestação sexual ou psicológica, à exploração ou discriminação, continuando a existir mulheres assediadas, violadas, traficadas, mutiladas e assassinadas em todas as partes do mundo. Frequentemente, o agressor fica impune ou cumpre penas absolutamente ridículas e insultuosas para as vítimas e para o próprio combate às violências, como temos verificado, demasiadas vezes, nos jornais ao longo deste ano.
Assim, é fundamental combater este problema procurando-se, sempre que necessário, fazer justiça.
Com esta marcha pretendemos sensibilizar a sociedade para este fenómeno. É imperativo que se comecem a adoptar, de forma rigorosa e generalizada, os mecanismos necessários para combater as opressões de género, articuladas com opressões económico-sociais, de etnia, nacionalidade, orientação sexual e outras.
Enquanto o provérbio popular diz que: Entre marido e mulher ninguém mete a colher. Nós dizemos: Entre marido e mulher alguém meta a colher. Se possível, cidadãos e cidadãs intolerantes com a violência, polícias capazes de identificar a natureza do crime e, por conseguinte, capazes de accionar as medidas que este tipo de crime requer, e juízas e juízes que tenham presente que não são admissíveis atenuantes arreigadas em valores patriarcais, porque o patriarcado parte da desigualdade e a lei diz que somos iguais.
A violência contra as mulheres não faz o nosso género
É tão antiga como a Humanidade.
Envergonha e diminui.
É uma violação dos direitos humanos e liberdades fundamentais.
É um crime público.
É uma barreira à igualdade de género.
Uma em cada quatro mulheres é alvo de violência.
O espaço doméstico tem sido o maior palco de violência contra as mulheres.
Quem bate nas mulheres fere toda a família.
É preciso combater a violência sexista.
É urgente mudar as mentalidades e eliminar a violência contra as mulheres.
Somos contra a impunidade da violência contra as mulheres.
Não toleramos mais a violência contra as mulheres.
Exigimos justiça.
Não somos cúmplices nem indiferentes! Nem mais uma. Estamos vigilantes!
